O governador Antonio Anastasia (PSDB) anunciou ontem uma série de medidas administrativas visando a reduzir os custos do Estado. Os cortes podem representar economia de aproximadamente R$ 1,1 bilhão aos cofres mineiros até o final de 2014. A reestruturação objetiva uma racionalização da máquina pública estadual, por meio de ações como extinção e fusão de secretarias e órgãos públicos, diminuição de cargos de confiança e redução de gastos com utilização de veículos, viagens, telefones corporativo e contratação de consultorias (ver quadro). Inicialmente, o enxugamento significaria contingência de R$ 365 milhões até o final do ano que vem. Também será realizada uma revisão das despesas de custeio do Governo para o próximo exercício, estimada em R$ 700 milhões, o que possibilitaria ao Executivo alcançar a projeção milionária de cortes.
Anastasia defendeu que as medidas fazem parte de uma reestruturação que tem por intuito adaptar o Estado ao atual cenário de queda nas atividades econômicas provocado pela crise no mercado internacional, o que resultou em redução nas receitas do Governo. "Nós temos uma crise econômica que não permite ao Estado crescer na velocidade que gostaríamos. E, por isso, são medidas importantes, que vão, não só otimizar o funcionamento da administração, mas, também, representar uma economia expressiva", defende Anastasia.
Enxugamento
Entre fusão e redimensionamento, as secretarias estaduais reduzirão das 23 atuais para 17 a partir de janeiro do ano que vem. A previsão é a de que a redução irá significar o corte de 52 cargos de alto escalão, além de outros que integram a estrutura básica e complementar da administração. Outras ações para a racionalização da máquina pública, como a criação de centro de serviços compartilhados na Cidade Administrativa e a integração das estruturas de órgãos públicos localizados em cidades do interior, também estão na agenda. "No projeto de lei que vamos encaminhar também à Assembleia há ainda o processo de extinção de autarquias. Duas autarquias são extintas, que são o Detel e a Ademg, e, ao mesmo tempo, há um processo de fusão de outras entidades, como a fusão da Secretaria de Turismo, com a Secretaria de Esporte e com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo. As três passam a ser uma secretaria só", explica o governador.
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